Processo 370160/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2007 14:18
Autuado em 26/07/2007 14:18
Oficio de encaminhamento 1138/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 60/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   60/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   60/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2008   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2008   / Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2008 Acórdão   2218/ 2008 Sobrestado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado JEANETE CHRISTINA YAWORIWSKI CORDEIRO HONÓRIO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2009 15:31 do Protocolo nº 177449/09, referente 37016007.
01/07/2008 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 3032/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 60/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1167/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 152/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2834/2008
17/10/2008 171 Acórdão nº 2218/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1248/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 07:58 DP Processo em remessa externa
08/03/2010 10:48 DP  
19/02/2010 11:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1474/2010 -
26/01/2010 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2010 -
26/08/2009 10:50 GCHGH  
20/08/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 9921/2009 - legalidade e registro Aposentadoria municipal de professor.Servidora enquadrada como Profissional do magistério, com atividades de docência e assessoramento pedagógico. Registro do ato aposentatório
03/07/2009 10:01 DIJUR Parecer nº 8573/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
11/05/2009 10:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1167/2009 -
08/05/2009 10:54 GCFAMG  
28/01/2009 11:38 DIJUR Parecer nº 5072/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EXTENSÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES A PEDAGOGOS - DISCUSSÃO NO STF - SOBRESTAMENTO.
26/01/2009 13:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 152/2009 -
08/01/2009 09:29 DIJUR Parecer nº 664/2009 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ PUBLICAÇÃO INTEIRO TEOR DECISÃO ADI N.º 3772.
17/12/2008 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2834/2008 -
17/12/2008 09:10 S1C  
16/10/2008 10:19 GCHGH  
15/10/2008 11:37 S1C  
08/10/2008 10:29 GCHGH  
08/10/2008 10:27 DP  
04/07/2008 10:18 DIJUR  
19/06/2008 13:32 DP Processo em remessa externa
18/06/2008 15:04 DP  
16/06/2008 17:13 DIJUR  
07/05/2008 08:39 GCHGH  
12/09/2007 10:04 SMPjTC Parecer nº 6803/2008 - Aposentadoria especial de professor. Atividades fora da sala de aula - Diretor. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de a
26/07/2007 16:57 DIJUR Parecer nº 14928/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
26/07/2007 14:18 DP  

Voltar a Consulta